8002778-98.2024.8.05.0113

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

ROSANA DO CARMO MATOS

CPF 002.***.***-50

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 17:36

Expedição de intimação.

27/03/2026, 17:36

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

27/03/2026, 11:14

Conclusos para decisão

24/03/2026, 12:38

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

22/02/2026, 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 09:13

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 14:28

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 13:24

Expedição de intimação.

24/11/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 13:24

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 17:36

Decisão

•27/03/2026, 11:14

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:24

Despacho

•05/08/2025, 11:26

Decisão

•20/05/2025, 23:52

Despacho

•26/03/2025, 23:41

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:11

Decisão

•13/12/2024, 02:28

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:01

Despacho

•25/09/2024, 10:06

Despacho

•24/09/2024, 22:09

Despacho

•13/09/2024, 15:04

Despacho

•12/09/2024, 02:20

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/09/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 18:26