8006526-69.2024.8.05.0039

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

EDNALVA TAVARES FRAGA

CPF 844.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FAGNER MICHEL AMORIM RENOVATO

OAB/BA 52465•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDNALVA TAVARES FRAGA em 07/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de EDNALVA TAVARES FRAGA em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 23:13

Publicado Intimação em 23/07/2024.

21/04/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de EDNALVA TAVARES FRAGA em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de EDNALVA TAVARES FRAGA em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 18:06

Publicado Intimação em 05/08/2024.

18/04/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 17:45

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 12:16

Baixa Definitiva

17/09/2024, 12:16

Transitado em Julgado em 14/08/2024

17/09/2024, 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:59

Decorrido prazo de EDNALVA TAVARES FRAGA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 07:54

Publicado Intimação em 26/08/2024.

24/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:18

Documentos

Sentença

•21/08/2024, 19:09

Despacho

•31/07/2024, 18:18

Despacho

•18/07/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 14:51

Decisão

•07/06/2024, 10:52