8009022-71.2024.8.05.0039

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

UEMERSON FERNANDES LOPES

CPF 056.***.***-71

Autor

DEBORA FERNANDES LOPES

CPF 046.***.***-07

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

VANESSA MENEZES SANTOS

Terceiro

RAIMUNDO VITORINO DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO SANTOS CORREIA

OAB/BA 48290•Representa: ATIVO

RAUAN DOS SANTOS SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 08:53

Baixa Definitiva

11/09/2025, 08:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/09/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

10/09/2025, 16:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

10/09/2025, 16:49

Publicado em 07/07/2025.

10/09/2025, 16:47

Decorrido prazo de UEMERSON FERNANDES LOPES em 23/07/2025 23:59.

26/07/2025, 17:54

Decorrido prazo de DEBORA FERNANDES LOPES em 23/07/2025 23:59.

26/07/2025, 17:54

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:02

Juntada de Petição de Ciente da decisão

07/07/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 15:40

Recurso Especial não admitido

04/07/2025, 15:27

Conclusos #Não preenchido#

27/06/2025, 09:44

Documentos

Petição

•07/07/2025, 12:22

Decisão

•04/07/2025, 15:40

Decisão

•04/07/2025, 15:27

Petição

•08/04/2025, 16:52

Acórdão

•07/04/2025, 10:36

Despacho

•10/02/2025, 11:47

Despacho

•10/02/2025, 11:20

Decisão

•04/02/2025, 15:53

Petição

•03/02/2025, 14:14

Sentença

•21/01/2025, 10:49

Sentença

•17/01/2025, 18:28

SENTENÇA

•17/01/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 11:12