8032149-58.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

RONECTON GONCALVES DE SOUSA LOPES

CPF 049.***.***-28

Autor

REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 71394•Representa: ATIVO

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 11:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 11:00

Baixa Definitiva

30/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 16:02

Juntada de Petição de Documento_1

29/09/2025, 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

25/09/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para

25/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 18:22

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 08:34

Publicado Ementa em 04/08/2025.

02/08/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 15:26

Documentos

Acórdão

•30/07/2025, 18:05

Despacho

•07/02/2025, 15:31

Despacho

•06/02/2025, 21:17

Despacho

•10/01/2025, 17:30

Despacho

•10/01/2025, 17:15

Despacho

•17/12/2024, 13:02

Despacho

•17/12/2024, 10:54

Despacho

•11/09/2024, 16:39

Despacho

•11/09/2024, 00:03

Despacho

•21/08/2024, 18:47

Despacho

•21/08/2024, 17:54

Decisão

•16/05/2024, 16:24

Decisão

•16/05/2024, 16:19