8059296-95.2020.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaControle Social e Conselhos de SaúdeSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 59.137,20

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CRISTINA BATISTA DANTAS

CPF 353.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR SINICIATO KATAYAMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RUBENS AMARAL BERGAMINI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/SP 370420•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:41

Decorrido prazo de CRISTINA BATISTA DANTAS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:18

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de CRISTINA BATISTA DANTAS em 30/08/2024 23:59.

14/04/2026, 08:40

Publicado Despacho em 23/08/2024.

14/04/2026, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 14:54

Comunicação eletrônica

10/04/2026, 14:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/03/2026, 15:54

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/02/2026, 10:16

Juntada de Petição de certidão

02/02/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

28/12/2025, 07:41

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 13:36

Sentença

•10/04/2026, 13:36

Sentença

•10/04/2026, 13:36

Despacho

•21/08/2024, 18:12

Despacho

•21/08/2024, 17:19

Despacho

•21/08/2024, 13:55

Despacho

•15/04/2024, 16:27

Despacho

•15/04/2024, 16:05

Decisão

•03/03/2021, 15:29

Decisão

•01/03/2021, 16:25

Decisão

•18/02/2021, 12:56

Despacho

•28/08/2020, 09:18

Decisão

•20/08/2020, 10:19

Despacho

•29/06/2020, 13:53

Despacho

•18/06/2020, 17:03