8073171-64.2022.8.05.0001

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.488,66

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

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Partes do Processo

NILTON MATA SOUZA

CPF 423.***.***-72

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR

OAB/BA 15309•Representa: ATIVO

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 10:28

Baixa Definitiva

21/08/2024, 10:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/08/2024, 10:28

Juntada de certidão

21/08/2024, 10:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:06

Decorrido prazo de NILTON MATA SOUZA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:21

Publicado Ementa em 10/07/2024.

10/07/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 07:04

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e provido em parte

05/07/2024, 11:54

Conhecido o recurso de NILTON MATA SOUZA - CPF: 423.683.405-72 (APELANTE) e provido em parte

05/07/2024, 11:36

Juntada de Petição de certidão

04/07/2024, 17:59

Deliberado em sessão - julgado

04/07/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 17:59

Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

03/06/2024, 17:47

Documentos

Acórdão

•05/07/2024, 11:36

Despacho

•16/10/2023, 07:58

Despacho

•12/10/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 09:57

Sentença

•23/08/2023, 14:08

Sentença

•23/08/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 10:00

Decisão

•10/06/2022, 15:32

Decisão

•10/06/2022, 10:53