8071814-54.2019.8.05.0001

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

Terceiro

IRARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

VAGNER TEIXEIRA VIANA

OAB/BA 58858•Representa: PASSIVO

GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI

OAB/BA 21632•Representa: PASSIVO

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO

OAB/BA 18390•Representa: PASSIVO

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 24495•Representa: PASSIVO

DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO

OAB/BA 23719•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/06/2023

26/06/2023, 08:17

Baixa Definitiva

26/06/2023, 08:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/06/2023, 08:17

Juntada de certidão

26/06/2023, 08:16

Juntada de certidão

26/06/2023, 08:14

Juntada de certidão

19/05/2023, 15:11

Juntada de certidão

14/03/2023, 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de CELIA BRASIL NASCIMENTO ALMEIDA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:13

Publicado Ementa em 24/11/2022.

26/12/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 03:31

Juntada de certidão

06/12/2022, 08:24

Expedição de Certidão.

04/12/2022, 03:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

23/11/2022, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 15:13

Documentos

Acórdão

•23/11/2022, 11:31

Despacho

•23/05/2022, 15:14

Sentença

•08/10/2021, 14:22

Sentença

•08/10/2021, 10:40

Despacho

•27/09/2021, 08:34

Despacho

•24/09/2021, 16:34

Documento de Comprovação

•08/07/2021, 10:34

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 10:58

Despacho

•16/03/2021, 21:23

Despacho

•16/03/2021, 18:11

Ato Ordinatório

•25/12/2020, 18:04

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 11:28

Decisão

•11/11/2020, 09:39

Decisão

•11/11/2020, 09:39

Despacho

•13/05/2020, 18:15