8086819-48.2021.8.05.0001

Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO COSTA LOPES

CPF 586.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO DA HORA SILVA

OAB/BA 47506•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 24/03/2023.

14/05/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 06:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA LOPES em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA LOPES em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:21

Publicado Sentença em 23/08/2024.

16/04/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:22

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 11:21

Baixa Definitiva

12/11/2024, 11:21

Transitado em Julgado em 25/10/2024

30/10/2024, 06:59

Expedição de sentença.

30/10/2024, 06:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:44

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA LOPES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria Da Conceicao Costa Lopes Advogado: Leandro Da Hora Silva (OAB:BA47506) Reu: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Ce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8086819-48.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

22/08/2024, 11:43

Expedição de sentença.

21/08/2024, 23:21

Documentos

Sentença

•21/08/2024, 23:21

Sentença

•01/04/2024, 22:45

Despacho

•07/07/2023, 20:32

Despacho

•28/06/2023, 15:33

Despacho

•28/06/2023, 15:02

Decisão

•22/03/2023, 15:50

Decisão

•22/03/2023, 15:39

Decisão

•22/07/2022, 14:00