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8001218-40.2023.8.05.0216
Peticao CivelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL
Processos relacionados
Partes do Processo
FLAVIANA PINTO DE OLIVEIRA
CPF 007.***.***-65
ORLANDO BRITO DE ALMEIDA
RIO REAL PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE RIO REAL
CNPJ 15.***.***.0001-83
Advogados / Representantes
BIANCA ARAUJO DE MORAIS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/09/2024, 13:35Expedição de Ofício.
04/09/2024, 13:34Expedição de intimação.
04/09/2024, 13:34Expedição de intimação.
29/08/2024, 13:02Expedição de intimação.
24/04/2024, 12:15Ato ordinatório praticado
24/04/2024, 12:06Expedição de intimação.
24/04/2024, 12:06Expedição de intimação.
24/04/2024, 12:06Juntada de Petição de apelação
18/04/2024, 20:20Publicado Intimação em 02/04/2024.
14/04/2024, 19:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
14/04/2024, 19:59Publicado Sentença em 27/03/2024.
04/04/2024, 05:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
04/04/2024, 05:52Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
28/03/2024, 09:25Expedição de intimação.
27/03/2024, 14:27Documentos
Ato Ordinatório
•24/04/2024, 12:06
Sentença
•25/03/2024, 15:23
Ato Ordinatório
•11/03/2024, 13:45
Documento de Comprovação
•19/02/2024, 16:04
Ato Ordinatório
•30/01/2024, 00:24
Documento de Comprovação
•22/11/2023, 16:30
Despacho
•09/10/2023, 09:16
Despacho
•13/08/2023, 18:20
Outros documentos
•28/07/2023, 17:03