8160645-44.2020.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 800.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

FRANCISCA EVANGELISTA DA SILVA COUTINHO

CPF 577.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILDETE SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO

OAB/BA 34191•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de despacho.

29/04/2026, 16:51

Julgado improcedente o pedido

29/04/2026, 16:51

Decorrido prazo de CARLITO BISPO DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:29

Decorrido prazo de FRANCISCA EVANGELISTA DA SILVA COUTINHO em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:29

Decorrido prazo de CARLITO BISPO DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCA EVANGELISTA DA SILVA COUTINHO em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

19/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.

29/10/2024, 19:44

Decorrido prazo de CARLITO BISPO DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

29/10/2024, 19:44

Conclusos para despacho

29/10/2024, 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.

08/10/2024, 20:03

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2024, 11:49

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 16:51

Despacho

•21/08/2024, 18:15

Despacho

•21/08/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 12:35

Decisão

•30/10/2023, 13:03

Despacho

•13/06/2023, 11:51

Despacho

•06/06/2023, 21:24

Decisão

•07/01/2021, 11:44