8143752-70.2023.8.05.0001

Apelação CívelPagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 49.487,00

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

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Partes do Processo

CASQUEIRO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-04

Autor

CENTRO ESPANHOL

CNPJ 15.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

RENATA BAQUEIRO MONTEIRO

OAB/BA 39271•Representa: ATIVO

MATHEUS PITA FONTES

OAB/BA 43787•Representa: ATIVO

LUCIANO LIMA FIGUEIREDO

OAB/BA 20845•Representa: ATIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 10:12

Baixa Definitiva

11/02/2026, 10:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/02/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 10:11

Decorrido prazo de CENTRO ESPANHOL em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de CASQUEIRO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:04

Publicado Ementa em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:30

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 05:30

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

17/12/2025, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 11:06

Conhecido o recurso de CASQUEIRO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - CNPJ: 39.265.668/0001-04 (APELANTE) e provido

16/12/2025, 10:57

Conhecido o recurso de CASQUEIRO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - CNPJ: 39.265.668/0001-04 (APELANTE) e provido

16/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de certidão

15/12/2025, 19:00

Deliberado em sessão - julgado

15/12/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 19:42

Documentos

Acórdão

•16/12/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 15:34

Sentença

•08/08/2025, 08:44

Sentença

•07/08/2025, 14:12

Decisão

•11/03/2025, 08:35

Decisão

•11/03/2025, 08:19

Despacho

•31/10/2024, 09:34

Despacho

•30/10/2024, 11:39

Despacho

•09/10/2024, 13:47

Despacho

•26/09/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 08:21

Decisão

•16/02/2024, 08:00