0146290-54.2009.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRevisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

MOISES TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF 022.***.***-10

Autor

IVANA DE JESUS SANTOS

CPF 799.***.***-53

Autor

ODALICIO DE SOUSA NUNES

CPF 159.***.***-34

Autor

GENIVALDO SANTANA FREITAS

CPF 576.***.***-82

Autor

CELSO LEMOS BENN

CPF 309.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Jose Antonio Santos Conceicao Apelado: Ivana De Jesus Santos Apelado: Moises Teixeira De Oliveira Apelado: Genivaldo Santana Freitas Apelado: Odalicio De Sousa Nunes Apelado: Celso Lemos Benn Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Apelante: Estado Da Bahi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 0146290-54.2009.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

23/08/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

11/09/2021, 14:30

Recebimento

19/04/2017, 00:00

Petição

19/04/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

19/04/2017, 00:00

Publicação

06/04/2017, 00:00

Mero expediente

09/03/2017, 00:00

Petição

30/09/2015, 00:00

Petição

10/09/2015, 00:00

Recebimento

08/09/2015, 00:00

Publicação

29/07/2015, 00:00

Recebimento

27/07/2015, 00:00

Remessa

19/11/2014, 00:00

Procedência em Parte

14/11/2014, 00:00

Recebimento

29/01/2014, 00:00

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 13:39

Despacho

•05/02/2026, 09:47

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 08:04

Acórdão

•30/05/2025, 16:46

Outros documentos

•28/08/2024, 16:46

Documento de Comprovação

•27/08/2024, 15:49

Despacho

•21/08/2024, 21:58

Despacho

•21/08/2024, 12:38

Despacho

•09/06/2022, 14:09

Despacho

•09/06/2022, 09:44

Despacho

•16/12/2021, 03:30

Decisão

•16/12/2021, 03:30

Despacho

•16/12/2021, 03:30

Acórdão

•16/12/2021, 03:30

Despacho

•16/12/2021, 03:30