8027230-26.2024.8.05.0000

Peticao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.626,04

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

VALDEMIR DA COSTA ARAUJO

CPF 417.***.***-34

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO ALVES DA CRUZ

OAB/BA 80942•Representa: ATIVO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO

OAB/SE 7211•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 12:42

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 09:55

Baixa Definitiva

10/12/2024, 09:55

Juntada de certidão

03/12/2024, 09:27

Juntada de certidão

02/12/2024, 10:42

Decorrido prazo de VALDEMIR DA COSTA ARAUJO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de VALDEMIR DA COSTA ARAUJO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 02:27

Publicado Decisão em 26/08/2024.

24/08/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Valdemir Da Costa Araujo Advogado: Joao Pedro Alves Da Cruz (OAB:BA80942) Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8027230-26.2024.8.05.0000 Órgão Julga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DECISÃO 8027230-26.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

23/08/2024, 00:00

Declarada incompetência

21/08/2024, 10:31

Documentos

Decisão

•21/08/2024, 20:44

Decisão

•21/08/2024, 10:31

Despacho

•14/05/2024, 12:44

Despacho

•13/05/2024, 11:18

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•18/04/2024, 16:33

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•18/04/2024, 16:33