0000383-24.2014.8.05.0211

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2014

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

EVILUZE LIMA RIOS

CPF 031.***.***-88

Autor

RIACHAO DO JACUIPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE

CNPJ 14.***.***.0001-60

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO

OAB/BA 30703•Representa: ATIVO

JOAQUIM LINO CARNEIRO FILHO

OAB/BA 6624•Representa: ATIVO

THAIS ARAUJO SILVA GUIMARAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620•Representa: PASSIVO

KEYLLA MARONE SANTOS CORDEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 17/03/2023 23:59.

17/10/2025, 06:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 17/03/2023 23:59.

17/10/2025, 06:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 12/04/2024 23:59.

28/09/2025, 08:43

Publicado Intimação em 27/08/2024.

30/08/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

30/08/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Eviluze Lima Rios Advogado: Gabriel Sales Faria Carneiro (OAB:BA30703) Advogado: Joaquim Lino Carneiro Filho (OAB:BA6624) Advogado: Thais Araujo Silva Guimaraes (OAB:BA43722) Requerido: Municipio De Riachao Do Jacuipe Advogado: Michel Soares Reis Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0000383-24.2014.8.05.0211 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Riachão Do Jacuípe

26/08/2024, 00:00

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

23/08/2024, 15:58

Juntada de alvará

23/08/2024, 15:56

Juntada de certidão

23/08/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 20:32

Expedição de intimação.

22/08/2024, 20:32

Conclusos para despacho

21/08/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 13:35

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

04/04/2024, 17:51

Documentos

Despacho

•22/08/2024, 20:32

Sentença

•13/01/2023, 13:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/12/2022, 16:24

Despacho

•27/09/2022, 00:53

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/03/2021, 18:16

Acórdão

•24/06/2020, 11:55

Despacho

•19/06/2019, 22:53

Despacho

•19/06/2019, 22:53

SENTENÇA

•19/06/2019, 22:53