0000501-75.2018.8.05.0076

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ARTUR FONTES PINTO CARDOSO

OAB/BA 9038•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000501-75.2018.8.05.0076. Reu: Denise Vasconcelos Dos Santos Advogado: Jose Artur Fontes Pinto Cardoso (OAB:BA9038) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS Processo: 0000501-75.2018.8.05.0076 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS AUTORIDADE: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000501-75.2018.8.05.0076 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Entre Rios

26/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/05/2022, 11:38

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2022.

27/04/2022, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 07:36

Conclusos para despacho

20/04/2022, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 23:12

Devolvidos os autos

09/02/2022, 16:25

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

25/03/2021, 11:18

CONCLUSÃO

28/10/2020, 14:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

28/10/2020, 14:20

CONCLUSÃO

30/10/2019, 11:25

DOCUMENTO

21/10/2019, 09:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/06/2019, 17:01

DOCUMENTO

13/06/2019, 16:59

AUDIÊNCIA

04/06/2019, 09:13

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 11:08

Sentença

•23/12/2024, 23:33

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 20:18

Despacho

•12/11/2024, 10:52

Despacho

•02/08/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 23:12

Decisão

•09/02/2022, 16:25

Despacho

•09/02/2022, 16:24

Despacho

•09/02/2022, 16:24

Despacho

•09/02/2022, 16:24

Despacho

•09/02/2022, 16:24

Decisão

•09/02/2022, 16:23

Decisão

•09/02/2022, 16:23