0500569-28.2020.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de ofício

24/01/2025, 17:13

Arquivado Definitivamente

16/11/2024, 21:24

Baixa Definitiva

16/11/2024, 21:24

Julgado improcedente o pedido

04/11/2024, 10:08

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 18:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

02/10/2024, 16:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/09/2024 09:30 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

02/10/2024, 16:54

Decorrido prazo de AQUIRIS MESSIAS ALVES MARINHO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 20:56

Decorrido prazo de AQUIRIS MESSIAS ALVES MARINHO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 20:56

Juntada de ofício

25/09/2024, 08:44

Juntada de ofício

25/09/2024, 08:35

Juntada de ofício

12/09/2024, 11:25

Expedição de Ofício.

12/09/2024, 11:18

Publicado Edital em 28/08/2024.

01/09/2024, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 06:08

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 10:08

Despacho

•01/08/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•06/07/2024, 22:55

Ato Ordinatório

•06/07/2024, 22:51

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 16:32

Despacho

•22/08/2022, 22:57

Decisão

•06/03/2020, 11:14

Ato Ordinatório

•21/01/2020, 12:57