0500290-76.2016.8.05.0229

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

CARMELITA SANTOS DE JESUS LOBO

CPF 643.***.***-53

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

ANTONIO MEDEIROS DE AZEVEDO

OAB/BA 37630•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/03/2026

16/03/2026, 15:46

Baixa Definitiva

16/03/2026, 15:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/03/2026, 15:46

Transitado em Julgado em 23/02/2026

16/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 11:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de DANILO SOUZA GALVAO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de COSME HENRIQUE DA SILVA SOUZA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:49

Publicado Decisão em 26/01/2026.

26/01/2026, 03:48

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 04:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 13:31

Recurso Especial não admitido

13/01/2026, 19:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/01/2026, 19:41

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2025, 07:39

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 13:30

Decisão

•13/01/2026, 19:41

Acórdão

•19/09/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 15:37

Sentença

•22/08/2024, 22:04

Sentença

•22/08/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 11:30

Despacho

•12/09/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:05

Despacho

•24/09/2019, 10:54

Despacho

•23/08/2019, 15:14

Ato Ordinatório

•09/03/2017, 09:39

Despacho

•15/04/2016, 15:25