0505123-70.2014.8.05.0274

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 924,06

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 04.***.***.0001-77

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 18:53

Baixa Definitiva

03/02/2025, 18:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2025, 18:53

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 19:27

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:37

Decorrido prazo de AGNALDO JOSE DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2024, 11:59

Juntada de Petição de certidão

29/08/2024, 11:59

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 05:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Agnaldo Jose Dos Santos Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505123-70.2014.8.05.0274 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ DECISÃO 0505123-70.2014.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Caetité

26/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

22/08/2024, 22:43

Expedição de decisão.

22/08/2024, 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2024, 17:34

Documentos

Sentença

•03/02/2025, 18:53

Decisão

•22/08/2024, 22:43

Decisão

•22/08/2024, 17:34

Decisão

•21/03/2024, 15:18

Decisão

•23/01/2024, 16:46

Despacho

•03/08/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 19:40

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 11:12

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 09:09

Despacho

•18/11/2014, 16:16