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0547661-12.2014.8.05.0001
Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
CNPJ 32.***.***.0001-33
MARINALVA SANTOS DE JESUS
CPF 157.***.***-04
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
CNPJ 15.***.***.0001-94
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
09/05/2023, 11:16Transitado em Julgado em 08/05/2023
09/05/2023, 11:16Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023 Petição Nº 202332/2023 - EDcl
12/04/2023, 05:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/04/2023, 18:40Embargos de Declaração de NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Não-acolhidos
11/04/2023, 08:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0202332 - EDcl no AREsp 2292531 - Publicação prevista para 12/04/2023
11/04/2023, 08:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
27/03/2023, 12:30Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 249346/2023
27/03/2023, 12:06Protocolizada Petição 249346/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2023
27/03/2023, 12:02Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/03/2023 Petição Nº 202332/2023 -
20/03/2023, 05:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
17/03/2023, 18:50Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 202332/2023. Publicação prevista para 20/03/2023)
17/03/2023, 17:02Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 202332/2023
17/03/2023, 16:36Protocolizada Petição 202332/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2023
17/03/2023, 16:33Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023
13/03/2023, 05:12Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•11/04/2023, 08:30
DECISÃO TERMINATIVA
•09/03/2023, 18:20