0789593-64.2012.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2012

Valor da Causa

R$ 2.083,09

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO DE ASSIS - ME em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:14

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 13:53

Baixa Definitiva

18/09/2024, 13:53

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 13:53

Publicado Sentença em 27/08/2024.

27/08/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pedro Francisco De Assis - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0789593-64.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0789593-64.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

23/08/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 22:05

Cominicação eletrônica

22/08/2024, 22:05

Cominicação eletrônica

22/08/2024, 22:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024, 22:05

Documentos

Sentença

•22/08/2024, 22:05

Sentença

•22/08/2024, 22:05

Sentença

•22/08/2024, 22:05

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 15:46

Decisão

•03/10/2023, 18:41

Decisão

•03/10/2023, 18:41

Decisão

•03/10/2023, 18:41

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:06

Decisão

•03/04/2020, 12:43

Decisão

•03/06/2019, 10:36

Despacho

•24/01/2019, 16:49

Despacho

•24/09/2012, 15:31