8000140-89.2024.8.05.0211

Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 35.584,35

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE

CNPJ 14.***.***.0001-60

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE

Terceiro

RIACHAO DO JACUIPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

VAGNER DE JESUS CARDOSO

CPF 046.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620•Representa: ATIVO

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO

OAB/BA 19796•Representa: PASSIVO

MATHEUS SOUZA DE MIRANDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE RICARDO SOUZA PAIM

OAB/BA 24018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 14:20

Baixa Definitiva

31/10/2025, 14:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/10/2025, 14:20

Juntada de certidão

31/10/2025, 14:18

Decorrido prazo de VAGNER DE JESUS CARDOSO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:46

Publicado Ementa em 08/09/2025.

06/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

06/09/2025, 02:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2025, 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2025, 22:04

Juntada de Petição de certidão

13/08/2025, 15:59

Deliberado em sessão - julgado

13/08/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:08

Incluído em pauta para 05/08/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

14/07/2025, 15:58

Solicitado dia de julgamento

14/07/2025, 10:57

Documentos

Acórdão

•03/09/2025, 22:04

Acórdão

•21/03/2025, 22:11

Sentença

•22/08/2024, 22:02

Despacho

•07/03/2024, 16:51

Decisão

•26/01/2024, 15:52