8001120-06.2022.8.05.0082

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ALAN LIMA NOVAIS

Autor

DANILO RAIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 860.***.***-00

Autor

UESLEI LEONARDO DE JESUS

Autor

WELLINGTON SOUZA BRITO DOS SANTOS

CPF 868.***.***-21

Autor

Advogados / Representantes

MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 36029•Representa: ATIVO

GILMAR BRITO DOS SANTOS

OAB/BA 61425•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 08:31

Baixa Definitiva

10/04/2025, 08:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/04/2025, 08:31

Transitado em Julgado em 09/04/2025

10/04/2025, 08:30

Decorrido prazo de ALAN LIMA NOVAIS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de WELLINGTON SOUZA BRITO DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de UESLEI LEONARDO DE JESUS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de DANILO RAIEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:14

Publicado Ementa em 24/03/2025.

23/03/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/03/2025, 01:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

20/03/2025, 17:57

Conhecido o recurso de ALAN LIMA NOVAIS (APELANTE) e provido em parte

19/03/2025, 11:54

Juntada de Certidão

19/03/2025, 11:14

Conhecido o recurso de DANILO RAIEL OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 860.982.795-00 (APELANTE) e provido em parte

19/03/2025, 10:04

Documentos

Petição

•20/03/2025, 17:57

Acórdão

•19/03/2025, 10:04

Despacho

•21/11/2024, 12:23

Despacho

•21/11/2024, 10:16

Informações Judiciais

•14/10/2024, 09:54

Decisão

•08/10/2024, 15:08

Outros documentos

•12/09/2024, 09:21

Outros documentos

•12/09/2024, 09:19

Despacho

•06/09/2024, 16:59

Despacho

•06/09/2024, 16:49

Despacho

•22/08/2024, 19:53

Despacho

•22/08/2024, 18:11

Decisão

•23/06/2024, 10:32

Despacho

•20/06/2024, 15:15

Sentença

•18/04/2024, 12:00