8019908-83.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 8.557,22

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ELIENONDAS ARAUJO DOS SANTOS

CPF 970.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIENONDAS ARAUJO DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de ELIENONDAS ARAUJO DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:13

Publicado Sentença em 26/08/2024.

15/04/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2023 23:59.

14/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.

12/10/2025, 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Elienondas Araujo Dos Santos Advogado: Uedson Moreira De Almeida Filho (OAB:BA64429) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8019908-83.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 07:08

Baixa Definitiva

23/08/2024, 07:08

Juntada de certidão

23/08/2024, 07:07

Expedição de sentença.

22/08/2024, 18:48

Expedição de ofício.

22/08/2024, 16:24

Documentos

Sentença

•22/08/2024, 18:47

Sentença

•22/08/2024, 16:24

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/06/2024, 17:27

Sentença

•12/04/2024, 17:30

Sentença

•12/04/2024, 15:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/11/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 11:35

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/09/2023, 07:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/09/2023, 07:29

Sentença

•09/07/2023, 11:28

Despacho

•03/03/2023, 16:39