Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

8022113-10.2019.8.05.0039

Embargos De Declaracao CivelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 123.907,06
Orgao julgador
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Partes do Processo
MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
CNPJ 14.***.***.0001-50
Autor
CIPASA CAMACARI CRI1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
CNPJ 16.***.***.0001-46
Autor
MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Terceiro
NAO TEM
Terceiro
CIPASA
Terceiro
Advogados / Representantes
LUCAS LIMA RODRIGUES
OAB/GO 38049•Representa: ATIVO
IAGO DO COUTO NERY
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA
OAB/BA 37960•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 10:53

Baixa Definitiva

18/11/2022, 10:53

Juntada de certidão

18/11/2022, 10:53

Juntada de Petição de contra-razões

09/11/2022, 22:58

Decorrido prazo de ALESSIO SILVA COSTA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 01:22

Decorrido prazo de INGRYD AMARAL NOBREGA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 01:22

Juntada de Petição de recurso especial

13/10/2022, 11:04

Publicado Ementa em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2022, 16:23

Deliberado em sessão - julgado

19/09/2022, 14:06

Incluído em pauta para 12/09/2022 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

30/08/2022, 18:15

Solicitado dia de julgamento

30/08/2022, 08:33

Conclusos #Não preenchido#

25/08/2022, 14:05
Documentos
Outros documentos
•13/10/2022, 11:04
Acórdão
•19/09/2022, 15:57
Despacho
•16/08/2022, 10:14
Despacho
•16/08/2022, 09:09