8034965-47.2023.8.05.0000

Peticao CivelCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 62.048,27

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

CLELBA REGINA TELES BORGES DE BARROS

CPF 217.***.***-68

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO

OAB/BA 24518•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 17:31

Baixa Definitiva

14/07/2025, 17:31

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 17:31

Transitado em Julgado em 26/05/2025

05/06/2025, 12:02

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:15

Declarada incompetência

13/03/2025, 18:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2025, 15:08

Conclusos #Não preenchido#

26/02/2025, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 05:59

Decorrido prazo de CLELBA REGINA TELES BORGES DE BARROS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:14

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 02:55

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Clelba Regina Teles Borges De Barros Advogado: Gustavo Ribeiro Gomes Brito (OAB:BA24518-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8034965-47.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PART PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DECISÃO 8034965-47.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

26/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•14/03/2025, 09:51

Decisão

•13/03/2025, 18:14

Decisão

•22/08/2024, 19:43

Decisão

•22/08/2024, 19:02

Despacho

•23/10/2023, 17:49

Despacho

•23/10/2023, 15:56

Despacho

•07/08/2023, 15:25

Despacho

•07/08/2023, 14:58

Documento de Comprovação

•20/07/2023, 10:50