8036755-68.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 5.199,60

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 07:28

Remessa dos Autos à Central de Custas

03/12/2025, 07:28

Processo Reativado

03/12/2025, 07:28

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 15:15

Baixa Definitiva

17/10/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 15:15

Decorrido prazo de ISABEL NASCIMENTO DORIA 40874257549 em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de ISABEL NASCIMENTO DORIA 40874257549 em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:14

Mandado devolvido Negativamente

25/09/2024, 01:08

Expedição de carta via ar digital.

13/09/2024, 10:56

Expedição de carta via ar digital.

13/09/2024, 10:56

Publicado Sentença em 27/08/2024.

27/08/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 05:14

Documentos

Sentença

•22/08/2024, 22:05

Sentença

•22/08/2024, 22:05

Sentença

•22/08/2024, 22:05

Decisão

•17/03/2023, 08:54

Decisão

•20/09/2021, 19:30

Decisão

•31/05/2021, 09:50

Decisão

•02/07/2020, 12:05

Despacho de citação por AR Digital

•16/04/2020, 18:32