8035716-36.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2020

Valor da Causa

R$ 8.192,68

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 07:30

Decorrido prazo de JOAO SAMPAIO FIGUEREDO JUNIOR - ME em 24/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOAO SAMPAIO FIGUEREDO JUNIOR - ME em 24/02/2023 23:59.

11/05/2026, 23:31

Decorrido prazo de JOAO SAMPAIO FIGUEREDO JUNIOR - ME em 24/02/2023 23:59.

11/05/2026, 23:03

Publicado Despacho em 27/01/2023.

11/05/2026, 21:38

Decorrido prazo de JOAO SAMPAIO FIGUEREDO JUNIOR - ME em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de JOAO SAMPAIO FIGUEREDO JUNIOR - ME em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:13

Publicado Decisão em 26/08/2024.

15/04/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:08

Expedição de decisão.

25/03/2026, 23:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2026, 23:25

Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:17

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 14:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/03/2026, 20:17

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 07:29

Decisão

•25/03/2026, 23:25

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 14:17

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 06:54

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 06:54

Petição

•04/01/2025, 13:35

Decisão

•22/08/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 14:58

Despacho

•25/01/2023, 11:48

Decisão

•06/02/2021, 12:00

Despacho de citação por AR Digital

•13/04/2020, 09:11