8047658-26.2024.8.05.0001

Remessa Necessária CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 23.573,79

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Autor

RAFAEL TEIXEIRA DE FREITAS SILVA

CPF 959.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SALVADOR

Autor

JULIANA BORGES GONZALEZ TEIXEIRA DE FREITAS

CPF 002.***.***-69

Autor

Advogados / Representantes

STEFANY SARON DA COSTA CAVALCANTE

OAB/BA 80110•Representa: ATIVO

STEFANY SARON DA COSTA CAVALCANTE

OAB/BA 80110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 09:07

Baixa Definitiva

26/06/2025, 09:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/06/2025, 09:07

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 09:06

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE FREITAS SILVA em 06/06/2025 23:59.

11/06/2025, 12:17

Decorrido prazo de JULIANA BORGES GONZALEZ TEIXEIRA DE FREITAS em 06/06/2025 23:59.

11/06/2025, 12:17

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA

07/05/2025, 12:01

Não conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE)

06/05/2025, 21:48

Publicado Despacho em 11/02/2025.

12/02/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 01:40

Conclusos #Não preenchido#

11/02/2025, 16:16

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO

11/02/2025, 15:15

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 07:28

Decisão

•06/05/2025, 21:48

Despacho

•07/02/2025, 10:25

Despacho

•07/02/2025, 10:19

Despacho

•22/08/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 13:34

Despacho

•27/07/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 07:34

Decisão

•17/04/2024, 09:10

Decisão

•16/04/2024, 20:39

Documento de Comprovação

•11/04/2024, 21:36