8060463-50.2020.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 9.732,42

Orgao julgador

8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

EDEZIO MAGALHAES DE SOUZA

CPF 629.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO

OAB/MS 15878•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDEZIO MAGALHAES DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.

15/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de EDEZIO MAGALHAES DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.

15/04/2026, 20:32

Publicado Sentença em 30/09/2024.

15/04/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de EDEZIO MAGALHAES DE SOUZA em 25/01/2024 23:59.

28/09/2025, 02:43

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 11:55

Baixa Definitiva

04/04/2025, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Edezio Magalhaes De Souza Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB:MS15878) Reu: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8060463-50.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8060463-50.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/09/2024, 13:42

Extinto o processo por desistência

19/09/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Edezio Magalhaes De Souza Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB:MS15878) Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8060463-50.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8060463-50.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Conclusos para despacho

22/08/2024, 18:03

Publicado Despacho em 07/12/2023.

09/12/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

09/12/2023, 14:36

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 13:42

Sentença

•19/09/2024, 16:38

Despacho

•06/12/2023, 16:26

Despacho

•06/12/2023, 15:28

Despacho

•11/11/2020, 14:27

Despacho

•02/07/2020, 21:36

Outros documentos

•18/06/2020, 13:21