Voltar para busca
8062395-71.2023.8.05.0000
Mandado de Segurança CívelInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 900,00
Orgao julgador
Des. Rolemberg José Araújo Costa
Partes do Processo
GUTEMBERG PINHEIRO DE JESUS
CPF 794.***.***-15
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
TARCISIO SALES PEREIRA
OAB/BA 65484•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/05/2025, 13:12Arquivado Definitivamente
06/05/2025, 13:12Arquivado Definitivamente
06/05/2025, 13:12Transitado em Julgado em 04/04/2025
06/05/2025, 13:06Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 02:09Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025, 15:04Juntada de Petição de petição
13/02/2025, 15:03Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 18:59Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024, 01:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024, 01:02Extinto o processo por desistência
17/10/2024, 23:27Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024, 16:51Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
28/08/2024, 23:49Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024, 07:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024, 07:17Documentos
Decisão
•18/10/2024, 16:32
Decisão
•17/10/2024, 23:27
Despacho
•22/08/2024, 19:20
Despacho
•21/08/2024, 11:30
Decisão
•16/01/2024, 15:19
Decisão
•16/01/2024, 13:02
Decisão
•07/12/2023, 06:23