8107507-65.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 47.729,99

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE CARLOS ALVES DE AZEVEDO

CPF 203.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA

OAB/BA 25806•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Jose Carlos Alves De Azevedo Advogado: Leonardo Pinho De Oliveira Vitoria (OAB:BA25806) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8107507-65.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 18:34

Baixa Definitiva

22/08/2024, 18:34

Expedição de ato ordinatório.

22/08/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 18:33

Juntada de petição

22/08/2024, 10:27

Recebidos os autos

22/08/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/10/2023, 14:05

Juntada de certidão

05/10/2023, 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2023 23:59.

12/06/2023, 18:43

Expedição de certidão.

10/05/2023, 17:03

Juntada de certidão

10/05/2023, 17:02

Juntada de Petição de recurso inominado

16/03/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 01:57

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 18:33

Acórdão

•20/07/2024, 20:52

Acórdão

•11/04/2024, 15:13

Despacho

•29/01/2024, 08:47

Decisão

•14/12/2023, 05:56

Decisão

•14/12/2023, 05:56

Decisão

•14/12/2023, 05:56

Decisão

•20/11/2023, 14:04

Decisão

•20/11/2023, 14:04

Decisão

•20/11/2023, 14:04

Sentença

•07/03/2023, 01:57

Sentença

•27/02/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 18:37

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 08:15