8142293-33.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

NAILSON DA SILVA MATOS

CPF 909.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de NAILSON DA SILVA MATOS em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:33

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

14/04/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:53

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

09/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

30/09/2025, 23:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

01/05/2025, 10:33

Decorrido prazo de NAILSON DA SILVA MATOS em 05/07/2024 23:59.

18/12/2024, 18:16

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 07:23

Baixa Definitiva

11/12/2024, 07:23

Juntada de certidão

11/12/2024, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Nailson Da Silva Matos Advogado: Jessica Da Silva De Oliveira (OAB:BA56314) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8142293-33.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 18:58

Juntada de certidão

22/08/2024, 18:57

Publicado Certidão em 04/06/2024.

04/07/2024, 18:23

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/03/2026, 09:40

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/05/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 18:58

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 18:58

Sentença

•20/01/2024, 13:02

Sentença

•20/01/2024, 13:02

Sentença

•20/01/2024, 13:02

Documento de Comprovação

•23/10/2023, 11:50

Documento de Comprovação

•23/10/2023, 11:50