8129801-77.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.493,63

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ALBERT NOGUEIRA DE SOUSA

CPF 777.***.***-97

Autor

RAIMUNDO NONATO BAPTISTA REGO

CPF 909.***.***-53

Autor

IGOR STEFANINI MARQUEZ FOGACA

CPF 788.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

THAINA DE MATTOS FREIRE

OAB/BA 39493•Representa: ATIVO

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS

OAB/BA 46496•Representa: ATIVO

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA

OAB/BA 31782•Representa: ATIVO

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO

OAB/BA 38294•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALBERT NOGUEIRA DE SOUSA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BAPTISTA REGO em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de IGOR STEFANINI MARQUEZ FOGACA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BAPTISTA REGO em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de IGOR STEFANINI MARQUEZ FOGACA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de ALBERT NOGUEIRA DE SOUSA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:13

Publicado Sentença em 26/08/2024.

15/04/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

15/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 21:12

Juntada de Petição de procuração

30/07/2025, 22:35

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 15:27

Documentos

Documento de Comprovação

•26/06/2025, 18:38

Documento de Comprovação

•26/06/2025, 18:38

Decisão

•07/02/2025, 17:14

Decisão

•07/02/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 13:55

Sentença

•22/08/2024, 18:08

Sentença

•21/08/2024, 14:17

Sentença

•29/07/2023, 08:47

Sentença

•28/07/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 00:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/07/2022, 12:09

Decisão

•20/05/2022, 11:19

Sentença

•20/01/2022, 13:24