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8152474-30.2022.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 7.418,66
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
VALNEI DE AZEVEDO SILVA
CPF 890.***.***-34
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
RAFAEL FRAGA BERNARDO
OAB/BA 46765•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de VALNEI DE AZEVEDO SILVA em 14/04/2023 23:59.
07/05/2026, 18:55Decorrido prazo de VALNEI DE AZEVEDO SILVA em 14/04/2023 23:59.
07/05/2026, 18:12Decorrido prazo de VALNEI DE AZEVEDO SILVA em 14/04/2023 23:59.
07/05/2026, 18:10Publicado Sentença em 29/03/2023.
07/05/2026, 14:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2026, 14:41Decorrido prazo de VALNEI DE AZEVEDO SILVA em 22/05/2024 23:59.
24/04/2026, 03:24Publicado Despacho em 30/04/2024.
24/04/2026, 01:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2026, 01:23Decorrido prazo de VALNEI DE AZEVEDO SILVA em 09/09/2024 23:59.
15/04/2026, 20:15Decorrido prazo de VALNEI DE AZEVEDO SILVA em 09/09/2024 23:59.
15/04/2026, 20:13Publicado Sentença em 26/08/2024.
15/04/2026, 15:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 15:43Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
17/01/2025, 23:39Arquivado Definitivamente
20/09/2024, 15:29Baixa Definitiva
20/09/2024, 15:29Documentos
Sentença
•22/08/2024, 18:17
Sentença
•20/08/2024, 16:11
Despacho
•26/04/2024, 18:31
Despacho
•26/04/2024, 17:30
Sentença
•14/08/2023, 18:22
Sentença
•10/08/2023, 15:58
Execução / Cumprimento de Sentença
•20/04/2023, 18:09
Sentença
•27/03/2023, 04:45
Sentença
•22/03/2023, 13:30
Despacho
•14/10/2022, 14:25