8176850-80.2022.8.05.0001

Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIO ROQUE DE ARAUJO

CPF 378.***.***-68

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

STEPHANIE BARRETO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de contra-razões

10/03/2026, 11:49

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 02:46

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

25/02/2026, 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para

25/02/2026, 17:00

Decorrido prazo de ANTONIO ROQUE DE ARAUJO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de recurso especial

24/02/2026, 15:31

Publicado Ementa em 27/01/2026.

27/01/2026, 05:44

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 05:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 08:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/01/2026, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2025, 15:26

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 12:44

Acórdão

•14/07/2025, 20:50

Despacho

•22/08/2024, 19:53

Despacho

•22/08/2024, 19:16

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:15

Sentença

•04/06/2024, 15:38

Decisão

•12/07/2023, 08:37

Despacho

•12/04/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 13:46

Ofício

•14/03/2023, 13:45

Documento de Comprovação

•08/03/2023, 14:35

Despacho

•08/03/2023, 09:55

Decisão

•09/02/2023, 11:52

Despacho

•03/02/2023, 10:04