0000232-38.2013.8.05.0035

Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2013

Valor da Causa

R$ 9.310,61

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ 00.***.***.0001-33

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM

Terceiro

SOUZA BRITO ENGENHARIA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SOUZA BRITTO

OAB/BA 20761•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 08:16

Baixa Definitiva

17/12/2024, 08:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 24/10/2024 23:59.

26/10/2024, 13:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 24/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Expedição de intimação.

04/09/2024, 11:58

Publicado Sentença em 28/08/2024.

01/09/2024, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000232-38.2013.8.05.0035. Exequente: Departamento Nacional De Produção Mineral Advogado: Rodrigo Souza Britto (OAB:BA20761) Executado: Souza Brito Engenharia Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA PROCESSO: 0000232-38.2013.8.05.0035 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA 0000232-38.2013.8.05.0035 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Caculé

26/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

23/08/2024, 20:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/08/2024, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 10:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 29/05/2023 23:59.

11/06/2023, 02:26

Conclusos para despacho

30/05/2023, 09:09

Documentos

Sentença

•23/08/2024, 20:11

Sentença

•23/08/2024, 20:11

Despacho

•04/05/2023, 19:20

Despacho

•19/05/2022, 17:49

Despacho

•19/05/2022, 14:35