0001808-96.2008.8.05.0211

Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 39.593,31

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE

CNPJ 14.***.***.0001-60

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE

Terceiro

RIACHAO DO JACUIPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO LEOMAR OLIVEIRA CARNEIRO

CPF 435.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620•Representa: ATIVO

MARCELO SILVA GUIMARAES

OAB/BA 21034•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 11:20

Baixa Definitiva

26/06/2025, 11:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/06/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 11:19

Decorrido prazo de ANTONIO LEOMAR OLIVEIRA CARNEIRO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:54

Publicado Ementa em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 15:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE - CNPJ: 14.043.269/0001-60 (APELANTE) e não-provido

28/04/2025, 15:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE - CNPJ: 14.043.269/0001-60 (APELANTE) e não-provido

28/04/2025, 10:45

Juntada de Petição de certidão

25/04/2025, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 18:13

Incluído em pauta para 15/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

27/03/2025, 17:56

Solicitado dia de julgamento

21/03/2025, 13:22

Documentos

Acórdão

•28/04/2025, 10:45

Sentença

•23/08/2024, 23:16

Despacho

•17/12/2021, 11:50

Despacho

•18/07/2019, 20:17

Despacho

•18/07/2019, 20:17

Despacho

•18/07/2019, 20:17

Despacho

•18/07/2019, 20:17

Despacho

•18/07/2019, 20:17

Despacho

•18/07/2019, 20:17

Despacho

•18/07/2019, 20:17