0026070-27.2009.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.912,08

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026070. Executado: Claudio Dos Santos De Mata De Sao Joao Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0026070 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0026070-27.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Devolvidos os autos

07/06/2020, 03:52

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/01/2020, 00:00

Petição

10/10/2013, 00:00

Recebimento

09/10/2013, 00:00

Publicação

04/04/2012, 00:00

Por decisão judicial

19/12/2011, 00:00

Documento

16/09/2011, 15:25

Protocolo de Petição

17/12/2010, 15:13

Expedição de documento

23/07/2009, 14:13

Expedição de documento

13/05/2009, 10:13

Recebimento

02/03/2009, 08:59

Remessa

27/02/2009, 09:19

Distribuição

26/02/2009, 09:55

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 11:21

Despacho

•21/02/2025, 06:21

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 07:40

Decisão

•23/08/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 09:55

Despacho

•25/03/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•07/06/2020, 03:52

Decisão

•07/06/2020, 03:52

Ato Ordinatório

•20/08/2013, 13:58