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0503494-31.2018.8.05.0271
Alvará Judicial - Lei 6858/80FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2018
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
Partes do Processo
MANOEL CELESTINO DO NASCIMENTO
CPF 458.***.***-15
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MANOEL CELESTINO DO NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59.
29/04/2026, 04:18Publicado Despacho em 30/08/2024.
29/04/2026, 04:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2026, 04:09Arquivado Definitivamente
16/09/2025, 13:51Baixa Definitiva
16/09/2025, 13:51Arquivado Definitivamente
16/09/2025, 13:50Decorrido prazo de MANOEL CELESTINO DO NASCIMENTO em 05/09/2025 23:59.
07/09/2025, 19:05Publicado Sentença em 15/08/2025.
21/08/2025, 02:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
21/08/2025, 02:00Expedição de Alvará.
20/08/2025, 10:02Juntada de Petição de petição
18/08/2025, 08:55Expedição de Alvará.
15/08/2025, 14:36Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025, 14:36Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025, 15:21Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025, 14:53Documentos
Sentença
•13/08/2025, 15:21
Sentença
•13/08/2025, 14:53
Despacho
•14/01/2025, 20:44
Despacho
•28/08/2024, 11:03
Despacho
•23/08/2024, 21:59
Despacho
•19/01/2024, 10:35
Despacho
•27/07/2022, 21:47
Despacho
•07/04/2020, 09:57
Despacho
•10/12/2018, 17:24