Voltar para busca
0510738-11.2019.8.05.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
VANESSA LIMA DE JESUS
OAB/BA 59928•Representa: PASSIVO
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO
OAB/BA 59663•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Uanderson De Oliveira Santos Advogado: Pedro Henrique De Sousa Ribeiro (OAB:BA59663) Advogado: Vanessa Lima De Jesus (OAB:BA59928) Terceiro Interessado: Alberto Lemos Neto Registrado(a) Civilmente Como Alberto Lemos Neto Terceiro I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0510738-11.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
26/08/2024, 00:00Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022, 08:52Recebidos os autos
30/09/2022, 08:52Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/08/2022, 15:46Juntada de certidão
08/08/2022, 15:43Recebidos os autos
01/08/2022, 13:47Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022, 13:47Expedição de Outros documentos.
20/12/2021, 15:43Expedição de Outros documentos.
20/12/2021, 15:42Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
16/12/2021, 14:31Petição
25/11/2021, 00:00Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
25/11/2021, 00:00Petição
19/11/2021, 00:00Petição
06/11/2021, 00:00Mandado
10/10/2021, 00:00Documentos
Ato Ordinatório
•23/08/2024, 19:12
Despacho
•05/10/2022, 15:00
Acórdão
•09/09/2022, 13:27
Despacho
•15/07/2022, 17:05
Despacho
•15/07/2022, 16:12
Decisão
•12/07/2022, 10:21
Decisão
•12/07/2022, 09:49
Despacho
•08/04/2022, 16:45
Despacho
•08/04/2022, 16:37
Despacho
•18/03/2022, 10:08
Despacho
•18/03/2022, 09:57
Ato Ordinatório
•31/12/2021, 09:20
Despacho
•31/12/2021, 09:20
Despacho
•31/12/2021, 09:20
Despacho
•31/12/2021, 09:20