0530663-66.2014.8.05.0001

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

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1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

LUDMILA ROCHA AGUIAR BERTIE DE LA GARD

CPF 857.***.***-49

Autor

ALEXANDRE AUGUSTO TEIXEIRA GONCALVES

CPF 616.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO CARVALHO BORGES

OAB/BA 16802•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 09:12

Baixa Definitiva

09/05/2025, 09:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/05/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO TEIXEIRA GONCALVES em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de LUDMILA ROCHA AGUIAR BERTIE DE LA GARD em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:16

Publicado Ementa em 12/03/2025.

12/03/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 04:12

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2025, 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2025, 10:18

Juntada de Petição de certidão

25/02/2025, 18:40

Deliberado em sessão - julgado

25/02/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 18:30

Documentos

Acórdão

•26/02/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 11:25

Acórdão

•09/10/2024, 11:11

Despacho

•27/08/2024, 09:56

Despacho

•26/08/2024, 17:56

Despacho

•26/08/2024, 09:58

Despacho

•23/08/2024, 18:18

Despacho

•20/08/2024, 10:31

Despacho

•20/08/2024, 09:47

Despacho

•20/08/2024, 09:47

Sentença

•26/07/2024, 11:53

Sentença

•26/07/2024, 06:14

Sentença

•22/02/2018, 14:10

Despacho

•18/03/2016, 15:30