8000605-39.2024.8.05.0166

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.070,60

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

CNPJ 43.***.***.0001-17

Autor

MARIDETE FALCAO CHAGAS

CPF 492.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP 347922•Representa: ATIVO

FELIPE CARVALHO ALVES

OAB/BA 71686•Representa: PASSIVO

HUGO BATISTA DE MEDEIROS

OAB/BA 72763•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/11/2025

30/11/2025, 18:23

Baixa Definitiva

30/11/2025, 18:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/11/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 30/11/2025

30/11/2025, 18:22

Decorrido prazo de AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de MARIDETE FALCAO CHAGAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:03

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 10:36

Negado seguimento a Recurso

07/10/2025, 16:06

Conclusos para decisão

24/09/2025, 10:23

Decorrido prazo de MARIDETE FALCAO CHAGAS em 13/09/2025 06:00.

14/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA em 13/09/2025 06:00.

14/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

10/09/2025, 02:35

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 10:36

Decisão

•07/10/2025, 16:06

Decisão

•21/08/2025, 14:37

Decisão

•15/08/2025, 10:04

Despacho

•15/05/2025, 15:02

Sentença

•03/10/2024, 11:33

Decisão

•23/08/2024, 18:14