8001387-90.2020.8.05.0229

Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 24.324,69

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

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Partes do Processo

JEYSON CAFE ANDRADE

CPF 067.***.***-27

Autor

UNIFACS SALVADOR

Terceiro

UNIFACS CAMPUS FEIRA DE SANTANA

Terceiro

UNIFACS SERVICOS EDUCACIONAIS

Terceiro

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832•Representa: ATIVO

ALICE DA CRUZ DE JESUS

OAB/BA 66246•Representa: ATIVO

ROBSON SANTANA DOS SANTOS

OAB/BA 17172•Representa: PASSIVO

ANGELO FREDERICO BATISTA LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 15:27

Baixa Definitiva

06/05/2026, 15:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/05/2026, 15:27

Juntada de certidão

06/05/2026, 15:27

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de JEYSON CAFE ANDRADE em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

10/04/2026, 10:39

Publicado Ementa em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 11:58

Conhecido o recurso de JEYSON CAFE ANDRADE - CPF: 067.472.695-27 (APELANTE) e não-provido

05/04/2026, 12:47

Conhecido o recurso de JEYSON CAFE ANDRADE - CPF: 067.472.695-27 (APELANTE) e não-provido

01/04/2026, 18:34

Juntada de Petição de certidão

01/04/2026, 18:04

Deliberado em sessão - julgado

01/04/2026, 17:58

Publicado Outros documentos em 20/03/2026.

20/03/2026, 08:32

Documentos

Acórdão

•01/04/2026, 18:34

Informação 2º Grau

•25/08/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•16/08/2025, 21:26

Ato Ordinatório

•16/08/2025, 21:25

Sentença

•16/08/2025, 21:24

Sentença

•15/08/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:56

Sentença

•06/02/2025, 19:02

Sentença

•31/01/2025, 10:25

Decisão

•23/08/2024, 20:00

Decisão

•20/08/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•12/08/2023, 22:07

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 10:52