8001654-93.2021.8.05.0078

Apelação CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 14.513,31

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE EMMANOEL SANTOS

CPF 227.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO

OAB/BA 21482•Representa: PASSIVO

TAINAR BORGES DA SILVA CALASANS

OAB/BA 65730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/07/2023

17/07/2023, 11:36

Baixa Definitiva

17/07/2023, 11:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/07/2023, 11:36

Juntada de certidão

17/07/2023, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 13/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de JOSE EMMANOEL SANTOS em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:25

Publicado Ementa em 19/05/2023.

06/06/2023, 04:45

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

25/05/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 14:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

18/05/2023, 14:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

17/05/2023, 16:34

Juntada de Petição de certidão

16/05/2023, 14:07

Deliberado em sessão - julgado

16/05/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 00:20

Documentos

Acórdão

•17/05/2023, 16:34

Despacho

•23/01/2023, 12:06

Despacho

•23/01/2023, 10:17

Petição

•30/11/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 19:44

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 19:25

Sentença

•23/08/2022, 11:46

Sentença

•16/08/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 21:58

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 21:09

Sentença

•08/07/2022, 09:24

Sentença

•07/07/2022, 19:06

Despacho

•26/05/2022, 15:57

Despacho

•26/05/2022, 12:17

Despacho

•13/04/2022, 17:24