8003013-64.2020.8.05.0191

Procedimento Comum CívelQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MARIA NEUZA DOS SANTOS

CPF 510.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 07:25

Baixa Definitiva

22/10/2024, 07:25

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 07:25

Transitado em Julgado em 21/10/2024

22/10/2024, 07:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 04:48

Decorrido prazo de JORGE MANOEL FRANCISCO SANTOS DA NOBREGA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 18:04

Juntada de Petição de Documento_1

15/10/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

23/09/2024, 15:45

Publicado Intimação em 28/08/2024.

23/09/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 12:11

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

06/09/2024, 12:08

Desentranhado o documento

06/09/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Neuza Dos Santos Interessado: Jorge Manoel Francisco Santos Da Nobrega Reu: Municipio De Paulo Afonso Reu: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Ada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8003013-64.2020.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

26/08/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 12:11

Sentença

•22/08/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 12:10

Despacho

•19/06/2024, 16:08

Despacho

•13/12/2023, 18:59

Despacho

•13/12/2023, 12:36

Despacho

•12/09/2023, 17:09

Despacho

•12/09/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 15:07

Decisão

•14/07/2021, 08:16

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 13:50

Decisão

•08/12/2020, 12:06