8004416-51.2023.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 87.807,76

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SILVIO FREITAS DE CARVALHO em 11/09/2024 23:59.

18/04/2026, 02:30

Publicado Sentença em 21/08/2024.

18/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 02:00

Juntada de Informações

30/05/2025, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 08:45

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 18:35

Remessa dos Autos à Central de Custas

19/09/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Silvio Freitas De Carvalho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8004416-51.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8004416-51.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 18:33

Expedição de despacho.

23/08/2024, 18:33

Expedição de sentença.

23/08/2024, 18:33

Cominicação eletrônica

19/08/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 10:04

Documentos

Despacho

•23/08/2024, 18:33

Sentença

•19/08/2024, 10:04

Sentença

•19/08/2024, 10:04

Sentença

•19/08/2024, 10:04

Despacho

•20/09/2023, 11:00

Despacho de citação por AR Digital

•08/02/2023, 18:48