8005230-68.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2020

Valor da Causa

R$ 22.102,92

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DALVA ARGOLO SANDE

CPF 479.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

01/09/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 18:50

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

28/08/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Dalva Argolo Sande Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamen PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8005230-68.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

23/08/2024, 18:09

Expedição de ato ordinatório.

23/08/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 18:09

Expedição de Precatório.

23/08/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:32

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

29/07/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

29/07/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 23:44

Documentos

Decisão

•28/08/2024, 16:20

Decisão

•28/08/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 14:20

Sentença

•03/04/2024, 14:30

Sentença

•21/03/2024, 15:05

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/06/2023, 16:28

Despacho

•28/06/2023, 14:00

Despacho

•27/06/2023, 17:03

Sentença

•19/04/2022, 18:27

Sentença

•19/04/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•10/04/2022, 06:18