8075187-54.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 26.922,59

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

FLAVIO ARTUR DOS SANTOS SILVA

CPF 937.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FLAVIO ARTUR DOS SANTOS SILVA em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 02:31

Publicado Certidão em 24/01/2025.

01/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 02:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

14/10/2025, 15:07

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 09:59

Baixa Definitiva

05/08/2025, 09:59

Juntada de certidão

05/08/2025, 09:58

Juntada de certidão

08/01/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 08:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de FLAVIO ARTUR DOS SANTOS SILVA em 11/09/2024 23:59.

15/09/2024, 17:09

Publicado Sentença em 28/08/2024.

01/09/2024, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Flavio Artur Dos Santos Silva Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8075187-54.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/10/2025, 15:07

Sentença

•23/08/2024, 15:12

Sentença

•23/08/2024, 15:12

Sentença

•23/08/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 16:59

Despacho

•15/06/2023, 14:09

Documento de Comprovação

•15/06/2023, 13:25

Documento de Comprovação

•15/06/2023, 13:25

Documento de Comprovação

•15/06/2023, 13:25

Documento de Comprovação

•15/06/2023, 13:25

Documento de Comprovação

•15/06/2023, 13:25

Documento de Comprovação

•15/06/2023, 13:25