8075096-61.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 85.079,06

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARCIO LOPES DE SANTANA

CPF 016.***.***-69

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO

OAB/BA 48012•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCIO LOPES DE SANTANA em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 14:08

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 17:54

Baixa Definitiva

02/12/2025, 17:54

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 17:54

Expedição de intimação.

02/12/2025, 17:54

Expedição de intimação.

02/12/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 17:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:03

Decorrido prazo de MARCIO LOPES DE SANTANA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:58

Publicado Sentença em 22/07/2025.

24/07/2025, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 20:21

Expedição de intimação.

18/07/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 22:11

Expedição de sentença.

17/07/2025, 22:11

Documentos

Sentença

•18/07/2025, 10:48

Sentença

•17/07/2025, 22:11

Sentença

•26/08/2024, 09:26

Sentença

•23/08/2024, 18:14

Decisão

•14/06/2024, 13:41

Decisão

•08/06/2024, 14:01

Despacho

•21/05/2024, 10:26

Despacho

•20/05/2024, 19:29

Decisão

•26/03/2024, 10:58

Decisão

•25/03/2024, 17:42