8094334-71.2020.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.423,58

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

14/04/2026, 09:39

Arquivado Provisoriamente

14/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de MARCELO GUSTAVO MACHADO CERQUEIRA em 13/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:41

Decorrido prazo de MARCELO GUSTAVO MACHADO CERQUEIRA em 13/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcelo Gustavo Machado Cerqueira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: sal PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8094334-71.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/08/2024, 19:37

Expedição de decisão.

23/08/2024, 19:37

Conclusos para decisão

18/06/2024, 06:42

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:47

Publicado Decisão em 21/11/2023.

20/05/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/05/2024, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 15:16

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 09:39

Decisão

•23/08/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 06:37

Decisão

•16/11/2023, 21:37

Despacho de citação por AR Digital

•17/09/2020, 11:56